Viana & Arantes

Artigos

Fiscalização de E-mails, WhatsApp e Computadores Corporativos: O que Pode e o que Não Pode?

O avanço tecnológico tornou comum a comunicação por meios digitais nas empresas. Ferramentas como e-mails corporativos, WhatsApp Business e computadores fornecidos pela empresa são essenciais para o desenvolvimento das atividades profissionais. Contudo, surgem muitas dúvidas sobre a possibilidade e os limites da fiscalização do empregador sobre esses recursos.

Leia mais »

Contratação de Secretárias em Consultórios Médicos e o Direito à Insalubridade

A contratação de secretárias por profissionais da saúde, especialmente médicos, é uma prática muito comum e necessária para o bom funcionamento de consultórios, clínicas e hospitais. Contudo, surgem dúvidas importantes relacionadas à remuneração e condições de trabalho dessas funcionárias, especialmente quando elas realizam procedimentos ou tarefas que podem

Leia mais »

Seguro-Desemprego: Tudo o Que Você Precisa Saber

O seguro-desemprego é um direito fundamental para trabalhadores demitidos sem justa causa, oferecendo auxílio financeiro temporário para garantir a subsistência enquanto buscam um novo emprego. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre o seguro-desemprego, abordando requisitos, valores, parcelas e obrigações para garantir esse benefício. O Que é

Leia mais »

Horário Noturno: Direitos do Trabalhador Urbano e Rural

Trabalhar durante a noite traz impactos importantes para a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores. Por isso, a legislação brasileira prevê condições diferenciadas para o trabalho realizado nesse período, com adicionais e reduções na jornada para compensar os esforços extras exigidos. Neste artigo, vamos esclarecer quais são

Leia mais »

Pejotização: Entenda os Conceitos, Riscos e Vantagens para Empregados e Empresas

Nos últimos anos, tem crescido significativamente o número de trabalhadores atuando como Pessoa Jurídica (PJ) em vez do tradicional vínculo empregatício. Esse fenômeno, conhecido como “pejotização”, levanta diversas questões jurídicas e trabalhistas importantes. Neste artigo, esclarecemos o que é a pejotização, quais seus riscos, vantagens e desvantagens para

Leia mais »

Assédio Sexual no Trabalho: Como se Defender e Buscar Justiça

O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave que afeta milhares de trabalhadores, comprometendo sua dignidade, segurança e bem-estar. Muitas vítimas não denunciam por medo de retaliação ou por desconhecerem seus direitos. Neste artigo, explicamos o que caracteriza o assédio sexual, como se defender e

Leia mais »